Sociologia: Fatos sociais e Solidariedades de Durkheim

Para Durkheim, a sociologia, por finalidade, não só explicar a sociedade como também encontra soluções para a vida social. Ele pode ser considerado um evolucionista, porque considerava que todas as sociedades haviam evoluído a partir da horda, a forma social mais simples, igualitária, reduzida a um único segmento onde os indivíduos se assemelhavam aos átomos, isto é, se apresentavam justapostos e iguais.

Segundo ele, a Sociologia aparece como conhecimento científico, como uma espécie de autoconsciência da sociedade. Durkheim se propôs a tarefa de realizar uma teoria da investigação sociológica e concluiu esta tarefa, embora em condições difíceis e com um êxito que só pode ser contestado quando se toma uma posição diferente em face das condições, limites e ideais de explicação científica na Sociologia. Também, se esforçou para emancipar a Sociologia das demais teorias da sociedade, dando-lhe objetividade e autonomia.

O objeto de estudo da Sociologia, segundo Durkheim são os fatos sociais, que são caracterizados pela coerção social, ou seja, a força que os fatos exercem sobre os indivíduos, levando-os a conformar-se às regras da sociedade em que vivem, independentemente, de sua vontade e escolha; que eles existem e atuam sobre os indivíduos independentemente de sua vontade ou de sua adesão consciente, ou seja, são exteriores aos indivíduos e pela generalidade. 

Na sua concepção de fato social, Durkheim afirma que o sociólogo deve olhar para os fenômenos sociais como coisas, controlando suas prenoções e se pautando pela objetividade comum a outros ramos da ciência.

É social todo fato que é geral, que se repete em todos os indivíduos ou pelo menos, na maioria deles., exemplos disso são: Modos de vestir, a língua, o sistema monetário, a religião, as leis, etc.

"O estudo da solidariedade pertence pois à Sociologia. É fato social que só se pode conhecer por meio de seus efeitos sociais."

O objetivo máximo da vida social, de acordo com Durkheim é promover a harmonia da sociedade consigo mesma e com as demais sociedades. Segundo ele, a sociologia não tem o objetivo de comparar as diversas sociedades pelo fato de que todo comportamento humano, por mais diferente que se apresente, resulta da expressão de características universais de uma mesma espécie. E que através do processo evolutivo, foi possível uma série de combinações das quais originaram-se outras espécies sociais identificáveis no passado e no presente, tais como os clãs e as tribos. 

• A escola é um fato social e – como instituição – cumpre um relevante papel na formatação do comportamento individual em consonância com as regras e valores presentes na consciência coletiva.

• A arquitetura das casas também constitui um fato social, na medida em que seguimos padrões e obedecemos a um senso estético exterior às nossas consciências individuais.

• O sistema eleitoral é um fato social, porque pertence à esfera da vida política.

Fato normal x Fato Patológico

• Fato normal é aquele fato que não extrapola os limites dos acontecimentos mais gerais de uma determinada sociedade e que reflete os valores e as condutas aceitas pela maior parte da população. Ex. O casamento, a educação, a escola, a religião, etc

Para Durkheim a normalidade do fato social só pode ser entendida em função do estágio social da sociedade em questão, pois do ponto de vista puramente biológico, o que é normal para o selvagem não o é sempre para o civilizado, e vice-versa.

• Fato Patológico é aquele que se encontra fora dos limites permitidos pela ordem social e pela moral vigente. Os fatos patológicos, como as doenças, são considerados transitórios e excepcionais. Exemplo: O crime.

“O homicídio constitui um ato odioso em tempos normais e não o é em tempos de guerra, porque não há neste caso um preceito que o proíba. Isto é, um ato, intrinsecamente o mesmo, que pode ser condenado hoje por um país europeu, pode não sê-lo na Grécia, simplesmente porque não violava, pois, na Grécia nenhuma norma preestabelecida.” 

DURKHEIM, Émile. Sociologia y Filosofia, p. 160, Buenos Aires. Kraft, 1951.

Em sua obra As Regras do Método Sociológico, Durkheim formula com clareza os passos da construção desse objeto. 

• Para ele, os indivíduos possuem uma constante compulsão para subverter as regras sociais ou o acordo coletivo, sendo necessário, por isso, a atuação de órgãos de repressão como a polícia, para garantir a ordem e o respeito às hierarquias. 

• A intensa divisão do trabalho social que caracteriza a sociedade industrial moderna, leva, inevitavelmente, à predominância de uma solidariedade orgânica, uma vez que é no dia-a-dia que a interdependência entre os indivíduos pode ser observada, garantindo a coesão social, e comprovando o maior avanço social da sociedade industrial comparado à sociedade primitiva. 

• Uma vez identificados e caracterizados os fatos sociais, sua preocupação dirigiu-se à conduta necessária ao cientista social. Para ele, é necessário que o pesquisador afaste as suas prenoções e sentimentos pessoais para garantir a objetividade do conhecimento.

Segundo Durkheim, em Educação e Sociedade (1975, p.45), “todo o sistema de representação que mantém em nós a idéia e sentimento da lei, da disciplina interna ou externa, é instituído pela sociedade.” Ou seja, cabe à educação constituir no homem a capacidade de vida moral e social.

As sanções que o indivíduo sofre quando tenta se rebelar contra as normas e regras sociais são: legais ou espontânea.

• Legais são as sanções prescritas pela sociedade, sob a forma de leis, nas quais se estabelece a infração e a penalidade subsequente. Ex. As multas de trânsito. 

• Espontâneas seriam as que aflorariam como decorrência de uma conduta não adaptada à estrutura do grupo ou da sociedade à qual o indivíduo pertence. Ex: 

Os tipos de solidariedade social que exploram a teoria sociológica de Émile Durkheim sobre as formas de associação humana em sociedades diversas. O início da Revolução Industrial marcou, para Durkheim, a transição das sociedades tradicionais para as sociedades modernas. Consequentemente, marcou também o período de transição entre os tipos de solidariedades sociais. 

Durkheim argumentou que a nova lógica econômica industrial, a explosão demográfica e a crescente especialização do trabalho foram os grandes responsáveis pela transição entre as sociedades tradicionais e as sociedades modernas. 

As sociedades tradicionais, segundo o autor, estavam estruturadas em torno de um agrupamento de valores que seriam comuns a todos aqueles que faziam parte do grupo. 

Durkheim argumentou que foi diante da grande explosão populacional e do consequente aumento da “densidade moral”, ou seja, o aumento do contato entre diferentes valores e costumes que existiam nos diferentes grupos quando fragmentados, que a força de policiamento moral que as sociedades tradicionais possuíam diminuiu.

Consciência Coletiva surge pela primeira vez na obra "Da divisão do trabalho social", representa o conjunto de crenças, hábitos e sentimentos comuns à média dos membros de uma mesma sociedade, agindo sobre as consciências individuais e estabelecendo um padrão de comportamento. É importante, portanto, entendermos que o conceito de solidariedade no trabalho de Durkheim faz alusão à existência de uma consciência coletiva, um conjunto de valores, noções morais, ideias e costumes que são compartilhados entre os sujeitos de um grupo. Surge como regras fortes e estabelecidas que delimitam o valor atribuído aos atos individuais, definindo o que, numa sociedade, é considerado "imoral", "reprovável" ou "criminoso".

A solidariedade orgânica é própria dos “organismos” sociais pós-capitalistas. Define-se como aquela em que a coesão se dá pela diferenciação das funções. A solidariedade orgânica para Durkheim estaria pautada pela individualização do sujeito social. Em outras palavras, a fortificação das personalidades em detrimento da integridade da consciência coletiva.

A solidariedade mecânica estava inserida na realidade das sociedades tradicionais, anteriores à modernidade, em que o consciente coletivo restringia as ações do indivíduo, que pautava suas decisões em favor das suas ações com as do seu mundo social. O que resultava em uma coesão social muito mais forte e ao mesmo tempo em um policiamento muito mais rigoroso em relação ao comportamento do indivíduo, impossibilitando o desenvolvimento de personalidades de caráter individual, o que seria o ponto de diferenciação entre as organizações modernas e as tradicionais.